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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Justiça militar. Homicídio duplamente qualificado. Conselho da justiça militar. Condenação nas sanções do art. 205, incs. I e IV, do CP Militar.

PM Weverton Albuquerque de Oliveira foi denunciado como incurso nas penas do artigo 205, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal Militar.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:57

O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal. Artigos 17 e 41 ambos da Lei nº 11.340/06. Violência familiar.

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Pedido de trancamento da ação penal. Falta de justa causa não evidenciada.

Penal, deve vir acompanhada de um lastro probatório mínimo apto a desencadear a persecução penal em
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:45

Lei n. 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro

O presente artigo discorre sobre a aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Universidade. Indeferimento da Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 12:17

Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente

Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:15

Audiências sobre tráfico de órgãos são suspensas

Ação movida por advogado de médicos pede afastamento do juiz do caso
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:40

Meritíssimo

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:45

Mãe e padrasto de meninas que sofreram abuso sexual são condenados

A decisão do Juiz de Direito, da 2ª Vara Criminal, condenou o homem a 27 anos de prisão e a mulher a 14 anos de reclusão, ambos em regime fechado
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:50

Empresa não é obrigada a pagar ICMS de produtos adquiridos pela internet por consumidores do DF

Juiz concedeu liminar em mandado de segurança para assegurar a duas empresas o direito de isenção
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:13

Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva

Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:01

Justiça nega dano moral em ação contra reportagem do ?Fantástico?

De acordo com o juiz, ?a matéria jornalística não excedeu o direito à informação, visando à
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00

Reparação de danos. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Linha telefônica fraudulentamente contratada por terceiro, que se utiliza do nome de outra pessoa.

tratar-se meramente de direito. Ademais, o juiz é o receptor das provas, cabendo a esse o julgamento de sua prenscibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Concurso público. Questão contendo matéria não prevista no edital. Ilegalidade. Existência. Atribuição de pontos. Antecipação de tutela.

decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:01

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

Caberá ao juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sobral, no interior do Ceará, decidir a questão
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:00

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

O direito à concorrência foi dado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), mas o

Exibindo resultado de 7461 até 7480 de um total de 83476

PM Weverton Albuquerque de Oliveira foi denunciado como incurso nas penas do artigo 205, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal Militar.

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.

Penal, deve vir acompanhada de um lastro probatório mínimo apto a desencadear a persecução penal em

O presente artigo discorre sobre a aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

Ação movida por advogado de médicos pede afastamento do juiz do caso

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo

A decisão do Juiz de Direito, da 2ª Vara Criminal, condenou o homem a 27 anos de prisão e a mulher a 14 anos de reclusão, ambos em regime fechado

Juiz concedeu liminar em mandado de segurança para assegurar a duas empresas o direito de isenção

Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é

De acordo com o juiz, ?a matéria jornalística não excedeu o direito à informação, visando à

tratar-se meramente de direito. Ademais, o juiz é o receptor das provas, cabendo a esse o julgamento de sua prenscibilidade.

decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Caberá ao juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sobral, no interior do Ceará, decidir a questão

O direito à concorrência foi dado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), mas o

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